Política de reembolso

1. Informações gerais

Na Glenocorinvona, procuramos proporcionar uma experiência de compra simples, transparente e segura. Esta política explica as condições aplicáveis ao cancelamento de encomendas, às devoluções e aos reembolsos de mobiliário para sala de estar, quarto e exterior, com entrega em Portugal.

Aceitamos pedidos de devolução nos termos desta política e da legislação aplicável em Portugal e na União Europeia. Os direitos legais dos consumidores, incluindo o direito de livre resolução nos contratos à distância e os direitos relativos à falta de conformidade dos produtos, são sempre salvaguardados.

Existem três situações distintas:

Cancelamento da encomenda: aplicável, em particular, às encomendas que ainda não foram expedidas.
Devolução por livre resolução: permite ao consumidor desistir da compra à distância dentro do prazo legal, sem necessidade de apresentar uma justificação, salvo nas situações de exceção previstas na lei.
Produto danificado, incorreto ou não conforme: pode dar direito a reparação, substituição, redução do preço, resolução do contrato ou outro meio de tutela legalmente previsto, consoante as circunstâncias.

Esta política não limita os direitos imperativos que assistem aos consumidores por força da legislação aplicável.

2. Política de cancelamento de encomendas

2.1. Encomendas ainda não expedidas

Se a sua encomenda ainda não tiver sido expedida, pode solicitar o cancelamento através do endereço de correio eletrónico indicado na secção «Contacte-nos».

Após confirmarmos que o cancelamento é possível e que a encomenda foi efetivamente cancelada, procederemos ao reembolso integral dos montantes pagos, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.

Se o pagamento já tiver sido efetuado, o reembolso será, em regra, processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

2.2. Encomendas já expedidas

Depois de a encomenda ter sido expedida, poderá já não ser possível impedir a entrega ou cancelar diretamente o envio.

Nesta situação, poderá solicitar uma devolução após a receção do produto, ao abrigo do direito de livre resolução ou de outra disposição legal aplicável, desde que estejam reunidas as respetivas condições.

Se o produto apresentar danos, estiver incorreto ou não corresponder ao contrato, contacte-nos para que possamos avaliar a situação e indicar a solução adequada. Os direitos legais associados à falta de conformidade não dependem do exercício do direito de livre resolução.

3. Prazo e condições de devolução

3.1. Direito de livre resolução — 14 dias

Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias seguidos a contar do dia em que recebe o produto para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.

Se a encomenda incluir vários produtos entregues separadamente, ou um produto composto por vários lotes ou peças entregues separadamente, o prazo será determinado de acordo com as regras legais aplicáveis à entrega.

Para exercer este direito, basta comunicar-nos, de forma inequívoca, a sua decisão dentro do prazo legal. Pode fazê-lo por correio eletrónico, identificando a encomenda e os produtos abrangidos. Não é obrigatório utilizar um formulário específico, embora possa solicitar-nos informações sobre o procedimento.

Depois de comunicar a decisão de livre resolução, deverá devolver os produtos sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que nos informou da decisão.

3.2. Estado dos produtos devolvidos

Para facilitar a verificação e o processamento da devolução, solicitamos que:

Inclua os acessórios, as peças, os manuais e os restantes elementos fornecidos com o produto, sempre que aplicável.
Utilize, sempre que possível, a embalagem original ou uma embalagem alternativa adequada que proteja o produto durante o transporte.
Proteja devidamente as peças de mobiliário, os cantos, os componentes de vidro e os elementos de montagem, quando existam.
Evite utilizar ou montar o produto para além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

A abertura da embalagem, a inspeção razoável do produto ou a ausência da embalagem original não implicam, por si só, a perda do direito de livre resolução. A eventual diminuição do valor do produto só poderá ser considerada nos termos legalmente permitidos, nomeadamente quando resulte de um manuseamento que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do artigo.

3.3. Produtos personalizados ou feitos por medida

O direito de livre resolução pode não ser aplicável a produtos fabricados segundo especificações do consumidor ou claramente personalizados, nos termos previstos na legislação aplicável.

Esta exceção não se aplica automaticamente a todos os produtos fabricados após a realização de uma encomenda. A sua aplicação depende das características concretas do produto e dos requisitos legais.

Mesmo quando o direito de livre resolução não seja aplicável, continuam a ser salvaguardados os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade.

3.4. Produtos danificados, incorretos ou não conformes

Se receber um produto danificado durante o transporte, diferente do que encomendou, incompleto ou que não corresponda ao contrato, contacte-nos logo que possível.

Para nos ajudar a avaliar a situação, recomendamos que envie:

O número da encomenda.
A identificação do produto afetado.
Uma descrição clara do problema.
Fotografias do produto, das peças afetadas e da embalagem, se disponíveis.
Outras informações relevantes para compreender a situação.

Estes elementos ajudam a agilizar a análise, mas a falta de fotografias ou de determinados documentos não elimina, por si só, os direitos legais do consumidor.

Consoante a natureza e a gravidade do problema, as circunstâncias da encomenda e a legislação aplicável, poderemos propor ou disponibilizar a reparação, a substituição, o envio das peças em falta, uma nova entrega, uma redução proporcional do preço, o reembolso ou outra solução legalmente adequada.

Quando a lei o exigir, a reparação ou a substituição será efetuada sem encargos para o consumidor. A resolução do contrato e o reembolso serão assegurados sempre que estejam preenchidos os respetivos pressupostos legais.

4. Não disponibilizamos trocas diretas

Atualmente, não disponibilizamos um procedimento de troca direta de produtos. Esta opção deve-se às limitações dos nossos processos de gestão de stock, preparação de encomendas e organização logística.

Compreendemos que possa pretender outro modelo, cor, dimensão ou acabamento. Nesse caso, poderá solicitar a devolução do produto original, quando legalmente aplicável, e efetuar uma nova encomenda do artigo pretendido.

A nova encomenda ficará sujeita à disponibilidade do produto e às condições de compra em vigor no momento da aquisição.

Esta limitação operacional não afeta os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade. Quando a legislação aplicável lhe conferir o direito à substituição do produto, esse direito será respeitado e não será afastado pela nossa política de não disponibilização de trocas diretas.

5. Como solicitar uma devolução ou um reembolso

Para que possamos tratar do seu pedido de forma clara e eficiente, siga os passos abaixo.

Passo 1 — Envie o pedido

Envie um e-mail para info@glenocorinvona.com, incluindo, sempre que possível:

Número da encomenda.
Nome associado à encomenda.
Produto ou produtos a que o pedido diz respeito.
Motivo do pedido e solução pretendida.
Fotografias ou outros elementos de prova relevantes, se aplicável.

Se pretender exercer o direito legal de livre resolução, indique expressamente que deseja resolver o contrato. Certifique-se de que a sua comunicação é enviada dentro do prazo legal aplicável.

Passo 2 — Análise do pedido

Analisaremos o estado da encomenda, a natureza do pedido, as condições do produto e as regras legais aplicáveis.

Se forem necessárias informações adicionais para determinar a solução adequada, entraremos em contacto consigo.

A análise administrativa não poderá limitar nem prolongar indevidamente os prazos legais para o exercício dos seus direitos.

Passo 3 — Receba as instruções de devolução

Quando a devolução exigir o envio do produto, forneceremos as instruções aplicáveis, incluindo a morada de devolução confirmada para o caso concreto e, quando aplicável, uma etiqueta eletrónica de devolução.

Não envie o produto para uma morada diferente daquela que lhe for comunicada nas instruções de devolução.

Passo 4 — Envie o produto

Prepare o artigo para transporte, proteja as peças e os acessórios e siga as instruções recebidas.

Quando for aplicável uma etiqueta de devolução, utilize-a de acordo com as indicações fornecidas. Guarde o comprovativo de envio e os elementos de acompanhamento da devolução, se disponíveis.

Se, em virtude da natureza do pedido ou da legislação aplicável, não for necessário devolver o produto, indicaremos o procedimento adequado.

Passo 5 — Verificação e decisão

Após a receção do produto devolvido, procederemos a uma verificação razoável do artigo e dos elementos associados, quando necessária.

Se a devolução for aceite e estiverem reunidas as condições para o reembolso, iniciaremos o processamento de acordo com a secção seguinte e respeitando os prazos legais aplicáveis.

Se existirem dúvidas relevantes quanto ao estado do produto ou à elegibilidade do pedido, comunicaremos a nossa avaliação e os motivos da decisão, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

6. Etiqueta de devolução, transporte e encargos

6.1. Etiqueta eletrónica de devolução

Quando um pedido de devolução for aprovado e for necessário devolver o produto, forneceremos uma etiqueta de devolução em formato eletrónico, acompanhada das instruções de envio aplicáveis.

O procedimento será o seguinte:

Abra o e-mail com a etiqueta e as instruções de devolução.
Transfira o ficheiro para o seu dispositivo.
Imprima a etiqueta, quando seja necessário utilizar uma versão em papel.
Fixe a etiqueta de forma visível e segura na embalagem, de acordo com as instruções recebidas.
Prepare o produto para transporte e siga as indicações fornecidas para a entrega ao serviço de transporte aplicável.

As condições concretas de envio, incluindo o modo de entrega e quaisquer instruções especiais para artigos volumosos, serão comunicadas no momento da devolução. Não presumimos a disponibilidade de um transportador ou de um serviço específico antes de confirmar as condições aplicáveis ao pedido.

6.2. Quem suporta os custos de devolução?

Os custos são tratados de acordo com o motivo da devolução e a legislação aplicável.

Devoluções por danos, erro de envio ou falta de conformidade

Quando a devolução resulte de danos imputáveis ao transporte, do envio de um produto incorreto ou de outra situação pela qual sejamos responsáveis, suportaremos os custos de devolução e os restantes encargos que legalmente nos competirem.

Não serão transferidos para o consumidor encargos de devolução que, por lei, devam ser suportados por nós.

Devoluções por mudança de opinião

Quando o consumidor exerça o direito de livre resolução sem existir qualquer problema de conformidade, os custos diretos da devolução poderão ficar a seu cargo, mas apenas quando a legislação o permita e tenham sido prestadas previamente as informações legalmente exigidas.

No caso de mobiliário volumoso que não possa normalmente ser devolvido por correio, os custos aplicáveis deverão ser comunicados antes da conclusão da compra, nos termos legais. Se não tiver sido prestada a informação legalmente exigida sobre a responsabilidade por esses custos, não presumiremos que o consumidor tem de os suportar.

Antes de organizar o envio, consulte as instruções e as informações de custos que lhe forem comunicadas para o seu caso.

6.3. Taxas de devolução e outras deduções

Não aplicamos uma taxa administrativa fixa ou uma penalização automática por solicitar uma devolução.

Qualquer encargo ou dedução só poderá ser aplicado quando exista fundamento legal e estejam cumpridas as condições exigidas.

Em particular:

Os custos de devolução serão atribuídos de acordo com a lei e as informações previamente fornecidas ao consumidor.
Os custos da entrega inicial serão tratados nos termos legalmente aplicáveis, incluindo as regras relativas ao reembolso dos custos de entrega padrão em caso de livre resolução.
Uma eventual diminuição do valor do produto será avaliada individualmente, tendo em conta o estado do artigo, a causa dos danos e as disposições legais aplicáveis.
Não serão efetuadas deduções automáticas apenas porque a embalagem foi aberta ou porque o produto foi razoavelmente inspecionado.

Se o produto tiver sido danificado por uma utilização indevida ou por um manuseamento que exceda o necessário para a sua inspeção, avaliaremos as circunstâncias concretas. Qualquer eventual dedução ou recusa de um pedido deverá ter fundamento legal e não poderá eliminar os direitos imperativos do consumidor.

7. Processamento e prazo dos reembolsos

7.1. Método de reembolso

Os reembolsos serão efetuados, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo se existir uma solução diferente legalmente admissível e acordada com o consumidor.

Não exigiremos que aceite um vale, crédito para compras futuras ou outro meio de compensação em substituição de um reembolso monetário quando a legislação lhe conferir o direito a receber o reembolso pelo meio legalmente previsto.

7.2. Quando iniciamos o reembolso?

Para os pedidos de reembolso aprovados, o nosso objetivo interno é iniciar o processamento no prazo de 1 a 3 dias úteis após a receção e verificação do produto devolvido, quando essa verificação seja necessária.

Este prazo constitui um objetivo de processamento interno, não um prazo legal adicional. Não poderá ser utilizado para adiar um reembolso que deva ser efetuado anteriormente por força da lei.

Aplicam-se, designadamente, as seguintes regras:

Encomendas canceladas antes da expedição: após a confirmação do cancelamento, iniciaremos o reembolso sem demora injustificada e dentro do prazo legal aplicável.
Livre resolução: o reembolso deverá ser efetuado no prazo legal, em regra até 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão de livre resolução. Podemos, nos termos legalmente permitidos, aguardar pela receção dos produtos ou pela apresentação de prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.
Produtos não conformes: o reembolso será efetuado de acordo com o regime legal aplicável e a solução a que o consumidor tenha direito. Não exigiremos a conclusão de uma inspeção interna como condição para ultrapassar um prazo legal de reembolso já aplicável.

O reembolso dos custos de entrega inicial, quando devido, respeitará as regras legais aplicáveis, incluindo as relativas ao custo da modalidade de entrega padrão.

7.3. Quando receberá o dinheiro?

A data em que iniciamos o reembolso não corresponde necessariamente à data em que o dinheiro fica disponível na sua conta.

Após a nossa instrução de reembolso, o tempo de disponibilização dos fundos depende do prestador do serviço de pagamento, do banco emissor do cartão ou de outra instituição financeira envolvida.

Por esse motivo, o prazo efetivo de crédito poderá variar. Não podemos garantir uma data exata de disponibilização dos fundos que dependa de terceiros.

Se o reembolso não aparecer na sua conta após um período razoável, contacte-nos. Poderemos verificar o estado do processamento e, quando disponível, fornecer informações sobre a operação.

8. Pedidos que não reúnem as condições de devolução

Quando um pedido não reúna as condições para uma devolução voluntária, analisaremos os motivos e informaremos o consumidor da decisão e dos respetivos fundamentos.

Poderá ser o caso, por exemplo, de:

Um pedido de livre resolução apresentado após o termo do prazo legal aplicável, sem outra base legal para a devolução.
Um produto abrangido por uma exceção legal ao direito de livre resolução, como determinados artigos fabricados segundo especificações do consumidor ou claramente personalizados.
Uma devolução voluntária que não cumpra as condições legalmente aplicáveis ao pedido apresentado.

Estas situações serão avaliadas individualmente. A embalagem original em falta, a abertura da embalagem ou uma inspeção razoável do produto não constituem, isoladamente, motivos suficientes para excluir o direito legal de livre resolução.

Se o produto apresentar danos causados pelo consumidor, analisaremos a origem e a extensão dos danos, distinguindo-os do desgaste normal, dos defeitos preexistentes e dos problemas de transporte. Qualquer recusa ou dedução terá de ser legalmente justificada e proporcional às circunstâncias.

Quando não for possível aceitar o pedido ao abrigo da política de devoluções voluntárias, isso não significa necessariamente que o consumidor não tenha outros direitos legais. Os direitos relativos à falta de conformidade, à garantia legal e a outras formas de tutela previstas na legislação aplicável permanecem salvaguardados.

9. Direitos legais relativos à conformidade dos produtos

Os produtos vendidos a consumidores em Portugal estão sujeitos às disposições legais aplicáveis em matéria de conformidade dos bens, incluindo o regime português de proteção dos consumidores na compra e venda de bens.

Para os bens móveis abrangidos pelo regime geral aplicável a bens novos, a legislação portuguesa prevê, em regra, um prazo de responsabilidade por falta de conformidade de três anos a contar da entrega, sem prejuízo das disposições específicas e das exceções legalmente previstas.

Quando exista falta de conformidade, o consumidor poderá ter direito, conforme as circunstâncias e os requisitos legais, à reparação, à substituição, à redução do preço ou à resolução do contrato, incluindo o reembolso devido.

A reparação e a substituição devem respeitar as condições legais, incluindo a ausência de encargos para o consumidor quando exigida por lei, bem como os requisitos relativos ao prazo e à inconveniência causada. A redução do preço ou a resolução do contrato serão aplicáveis quando estejam reunidos os respetivos pressupostos legais.

Estes direitos são distintos do direito de livre resolução de 14 dias e não ficam limitados por esse prazo.

10. Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre uma devolução, um cancelamento ou um reembolso, ou se precisar de ajuda para apresentar um pedido, entre em contacto connosco através dos seguintes meios:

Endereço de correio eletrónico: info@glenocorinvona.com
Telefone: +1 (469) 263-1847
Morada de contacto: 9425 Rolater Rd #124, Frisco, TX 75035, United States
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00.

Ao contactar-nos, indique o número da encomenda e descreva brevemente a sua questão, para que possamos identificar o pedido e prestar-lhe assistência.

Procuraremos tratar cada situação com clareza, diligência e respeito pelos direitos do consumidor, de acordo com as condições da compra e a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.