Aviso Legal

1. Aviso Legal

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do website glenocorinvona.com, incluindo as informações disponibilizadas sobre produtos, as funcionalidades de navegação e os serviços de compra online.

Ao utilizar este website, o utilizador deverá respeitar a legislação aplicável e as condições aqui descritas, sem prejuízo dos direitos que lhe são reconhecidos por lei.

O presente Aviso Legal deve ser interpretado em conjunto com as restantes políticas e condições publicadas no website. Nenhuma disposição aqui prevista pretende excluir ou limitar direitos dos consumidores ou outras responsabilidades que não possam ser afastadas nos termos da legislação aplicável.

2. Identificação e Contactos

Os dados de contacto e as informações gerais atualmente disponibilizados são os seguintes:

• Nome do website: Glenocorinvona

• Website: glenocorinvona.com

• Email: info@glenocorinvona.com

• Telefone: +1 (469) 263-1847

• Morada: 9425 Rolater Rd #124, Frisco, TX 75035, United States

• Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00

• Área de entrega: Todo o território português

A morada indicada corresponde à informação de contacto disponibilizada e não constitui, por si só, uma declaração de existência de instalações, estabelecimento comercial ou armazém em Portugal.

3. Objeto e Âmbito de Aplicação

O website disponibiliza informações sobre mobiliário para salas de estar, quartos e espaços exteriores, podendo permitir a consulta de produtos e a realização de compras online, de acordo com as funcionalidades efetivamente disponíveis.

As informações relativas às características dos produtos, aos preços, à disponibilidade, às condições de pagamento e às modalidades de entrega devem ser consultadas nas respetivas páginas e nos documentos aplicáveis à compra.

As condições concretas de cada transação dependem das informações apresentadas no momento da encomenda e das disposições legais aplicáveis. A utilização deste website não prejudica os direitos dos consumidores decorrentes da legislação portuguesa e europeia.

4. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste website podem incluir textos, descrições de produtos, imagens, elementos gráficos, composição das páginas, elementos visuais, logótipos e outros materiais protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Esses conteúdos pertencem aos respetivos titulares ou são utilizados ao abrigo das autorizações e licenças aplicáveis. A sua apresentação no website não significa que todos os direitos de propriedade intelectual pertençam exclusivamente ao responsável pela exploração do website.

Salvo quando permitido por lei ou expressamente autorizado pelo titular dos direitos, não é permitido reproduzir, modificar, distribuir, publicar ou utilizar comercialmente conteúdos protegidos sem a autorização necessária.

As utilizações legalmente permitidas, incluindo as que resultem de exceções ou limitações previstas na legislação aplicável, mantêm-se salvaguardadas.

As marcas, os nomes comerciais, os logótipos e outros sinais distintivos de terceiros pertencem aos respetivos titulares. A sua eventual referência no website não implica, por si só, a existência de patrocínio, parceria, autorização especial ou relação comercial com esses titulares.

Se considerar que algum conteúdo disponibilizado no website viola direitos de propriedade intelectual, poderá contactar-nos através do endereço info@glenocorinvona.com, identificando o conteúdo em causa e descrevendo a natureza da alegada violação.

5. Utilização do Website

Os utilizadores comprometem-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e compatível com os direitos de terceiros e com a legislação aplicável.

No âmbito da utilização do website, não deverão, nomeadamente:

• Utilizar as funcionalidades disponíveis para fins ilícitos ou fraudulentos.

• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, áreas restritas ou informações que não estejam destinadas ao seu acesso.

• Interferir intencionalmente no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do website.

• Introduzir código malicioso ou realizar atividades que possam comprometer os sistemas ou os dados.

• Reproduzir ou utilizar conteúdos protegidos em violação dos direitos dos respetivos titulares.

A adoção de medidas perante utilizações abusivas deverá ser proporcional, adequada às circunstâncias e compatível com a legislação aplicável. Nada nesta secção confere poderes ilimitados para restringir o acesso dos utilizadores ou afastar direitos legalmente reconhecidos.

6. Exatidão da Informação e Disponibilidade do Website

Procuramos manter as informações disponibilizadas no website claras, coerentes e atualizadas. No entanto, determinados conteúdos poderão necessitar de correção, atualização ou esclarecimento, e poderão ocorrer erros materiais ou técnicos.

As informações relativas a produtos, preços, disponibilidade, pagamentos e entregas devem ser interpretadas em conjunto com os dados apresentados no processo de compra e com as políticas aplicáveis.

Quando seja identificada uma informação incorreta, serão tomadas as medidas adequadas em conformidade com as circunstâncias e com as obrigações legais aplicáveis. Nenhuma disposição deste Aviso Legal permite alterar retroativamente os direitos do consumidor ou afastar os deveres legais relativos à informação pré-contratual e contratual.

O website poderá sofrer interrupções temporárias devido a manutenção, dificuldades técnicas, falhas de rede ou outros fatores que afetem a sua disponibilidade. Procuraremos, dentro do razoável, reduzir os inconvenientes decorrentes dessas situações, sem garantir uma disponibilidade permanente ou ininterrupta.

Na medida permitida por lei, a responsabilidade por danos relacionados com a utilização do website será determinada de acordo com as circunstâncias concretas, o nexo de causalidade e as normas legais aplicáveis. Não se exclui nem limita qualquer responsabilidade que, por lei, não possa ser excluída ou limitada.

7. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá, caso existam ligações externas, permitir o acesso a páginas ou serviços geridos por terceiros.

Esses recursos são administrados pelos respetivos titulares e podem estar sujeitos a condições de utilização e políticas de privacidade próprias. Antes de utilizar serviços externos ou fornecer-lhes dados pessoais, recomenda-se a leitura das informações relevantes disponibilizadas pelos respetivos responsáveis.

A existência de uma ligação externa não significa, por si só, que exista uma parceria, recomendação ou aprovação de todos os conteúdos ou serviços disponibilizados pelo terceiro.

A responsabilidade relativa a conteúdos ou serviços externos deverá ser avaliada de acordo com as circunstâncias concretas e a legislação aplicável. Esta disposição não exclui eventuais responsabilidades legalmente atribuídas ao responsável pelo website.

8. Responsabilidade e Direitos dos Consumidores

A utilização do website e a realização de compras estão sujeitas à legislação aplicável, incluindo as normas de proteção dos consumidores sempre que estas sejam aplicáveis à transação.

Nada neste Aviso Legal pretende excluir ou restringir direitos legalmente reconhecidos, incluindo, quando aplicáveis:

• O direito a receber informações pré-contratuais claras e adequadas.

• Os direitos relativos à conformidade dos bens e às garantias legais.

• Os direitos de livre resolução dos contratos celebrados à distância, quando aplicáveis.

• Os direitos relativos a cancelamentos, devoluções e reembolsos previstos na lei.

• O direito de apresentar reclamações e recorrer aos meios de resolução de litígios legalmente disponíveis.

As condições concretas relativas a entregas, pagamentos, cancelamentos, devoluções e reembolsos encontram-se descritas nas políticas correspondentes publicadas no website, sem prejuízo das disposições legais imperativas.

Nenhuma cláusula deste Aviso Legal deve ser interpretada como uma exclusão geral de responsabilidade por incumprimento contratual, informação incorreta, atos ilícitos ou outras situações em que a lei imponha responsabilidade.

A responsabilidade por eventuais danos será determinada caso a caso, tendo em conta os factos, as obrigações aplicáveis e os limites legalmente admissíveis.

9. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

O acesso e a utilização do website, bem como as transações realizadas através do mesmo, estão sujeitos à legislação aplicável em função da natureza da atividade, da relação contratual, das partes envolvidas e das normas imperativas pertinentes.

No contexto de operações dirigidas a consumidores em Portugal, deverão ser respeitadas as disposições portuguesas e europeias de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis. A localização da morada de contacto, por si só, não determina que toda e qualquer relação jurídica esteja exclusivamente sujeita à legislação de um único país.

Qualquer disposição contratual relativa à lei aplicável ou à competência dos tribunais deverá respeitar as regras imperativas relevantes, incluindo as normas europeias aplicáveis aos contratos celebrados com consumidores. Este Aviso Legal não estabelece uma jurisdição exclusiva nem afasta o direito de acesso aos tribunais ou outros meios de tutela previstos na lei.

Quando surja um litígio relacionado com uma compra ou com a utilização do website, o utilizador poderá contactar-nos através dos meios indicados nesta página para expor a questão.

Os consumidores poderão igualmente recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, quando aplicável, ou aos tribunais com competência nos termos da legislação pertinente.

A entidade de resolução de litígios competente depende, entre outros fatores, da natureza do litígio e das regras aplicáveis. Não se presume a adesão a uma entidade específica nem a participação em qualquer mecanismo de resolução de litígios sem confirmação.

10. Alterações ao Aviso Legal

O presente Aviso Legal poderá ser atualizado quando se verifiquem alterações relevantes no conteúdo do website, nas funcionalidades disponibilizadas, nas condições de utilização ou na legislação aplicável.

A versão publicada deverá refletir as informações efetivas e respeitar os direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores e consumidores.

Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecer a versão aplicável. Quando uma alteração exigir comunicação específica ou outras medidas legais, estas deverão ser asseguradas nos termos aplicáveis.

11. Contactos

Para questões relacionadas com o website, os conteúdos disponibilizados, as condições de utilização ou o presente Aviso Legal, poderá utilizar os seguintes contactos:

• Email: info@glenocorinvona.com

• Telefone: +1 (469) 263-1847

• Morada: 9425 Rolater Rd #124, Frisco, TX 75035, United States

• Website: glenocorinvona.com

• Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00

• Área de entrega: Todo o território português

As questões serão recebidas através dos contactos indicados e tratadas de acordo com a sua natureza e com as obrigações legais aplicáveis.