Política de RGPD

1. Política de Proteção de Dados e Privacidade

A presente Política de Proteção de Dados e Privacidade explica como podem ser tratados os dados pessoais no âmbito da utilização do website glenocorinvona.com, incluindo a consulta de produtos, a realização de encomendas, a gestão de entregas, os pedidos de devolução ou reembolso e os contactos com o serviço de apoio ao cliente.

O tratamento de dados pessoais deve respeitar o Regulamento (UE) 2016/679, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD), a Lei n.º 58/2019, na medida aplicável, e a Lei n.º 41/2004, na sua redação aplicável, relativamente à privacidade nas comunicações eletrónicas e à utilização de cookies e tecnologias semelhantes.

Os dados tratados, as finalidades, os destinatários e os períodos de conservação dependem das funcionalidades efetivamente disponibilizadas e dos procedimentos adotados. As referências a operações de tratamento nesta política descrevem situações que podem ocorrer no contexto de uma loja online e não significam que todas as funcionalidades ou tecnologias mencionadas estejam necessariamente ativas.

Informação a confirmar antes da publicação: os dados atualmente disponíveis não identificam a denominação legal completa da pessoa singular ou coletiva responsável pela exploração do website, nem confirmam todos os elementos necessários para identificar o responsável pelo tratamento. Antes da publicação definitiva, deverá ser verificada e incluída a identidade legal do responsável pelo tratamento e a restante informação legalmente exigida, conforme aplicável. Os dados de contacto apresentados nesta política não substituem essa identificação.

2. Que Dados Pessoais Podemos Tratar?

Consoante as funcionalidades utilizadas e as interações realizadas, poderão ser tratados os seguintes tipos de dados pessoais.

Dados de identificação e contacto

Poderão incluir o nome, o endereço de correio eletrónico, o número de telefone e a morada de entrega, quando estes dados forem fornecidos para realizar ou acompanhar uma encomenda ou para responder a um pedido.

Dados relativos a encomendas e transações

Quando exista uma compra, poderão ser tratados dados como o número da encomenda, os produtos adquiridos, os valores correspondentes, o estado da encomenda e as informações necessárias à gestão de pagamentos, cancelamentos, devoluções e reembolsos.

Os dados de pagamento efetivamente tratados dependem do método utilizado e do processo de pagamento implementado. Não se presume que sejam armazenados dados completos de cartões bancários pelo website.

Dados de comunicação e apoio ao cliente

Quando o utilizador nos contacta, poderão ser tratados os dados que disponibiliza na mensagem e as informações necessárias para compreender, acompanhar e responder ao pedido, incluindo comunicações relacionadas com encomendas, entregas, devoluções ou outras questões sobre os serviços disponibilizados.

Dados técnicos e de utilização

Durante a utilização do website, poderão ser tratados determinados dados técnicos, como o endereço IP, informações sobre o navegador ou dispositivo, registos de acesso e dados de utilização. O tratamento efetivo destas informações depende da configuração técnica, das funcionalidades utilizadas e dos requisitos legais aplicáveis.

Dados relativos a preferências e consentimento

Quando existam mecanismos de gestão de cookies, preferências ou comunicações de marketing, poderão ser tratados dados relativos às escolhas efetuadas pelo utilizador e aos registos necessários para demonstrar ou gerir o consentimento, quando aplicável.

Não se presume que exista um sistema de contas de utilizador, um programa de fidelização, uma subscrição de comunicações ou uma ferramenta específica de análise ou publicidade sem confirmação da respetiva implementação.

Origem dos dados

Os dados pessoais podem ser obtidos diretamente junto do utilizador, quando este realiza uma encomenda, preenche um formulário ou nos contacta. Consoante os serviços efetivamente utilizados, determinadas informações relativas a pagamentos, entregas ou funcionamento técnico poderão também ser disponibilizadas por prestadores de serviços envolvidos no processo.

Os dados recolhidos devem limitar-se ao que for adequado, pertinente e necessário para as finalidades correspondentes.

3. Para Que Utilizamos os Dados e Qual é a Base Legal?

Os dados pessoais apenas devem ser tratados quando exista uma finalidade determinada e um fundamento jurídico válido ao abrigo do artigo 6.º do RGPD. O fundamento aplicável depende da operação concreta e das circunstâncias do tratamento.

Gestão e execução de encomendas

Os dados de identificação, contacto, encomenda e entrega podem ser utilizados para receber e processar compras de mobiliário para salas de estar, quartos e espaços exteriores, confirmar os elementos necessários à encomenda e acompanhar o respetivo estado.

Fundamento jurídico: execução do contrato celebrado com o utilizador ou realização de diligências pré-contratuais a seu pedido, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, quando aplicável.

Pagamentos, cancelamentos, devoluções e reembolsos

Os dados relevantes podem ser tratados para permitir o processamento de pagamentos, verificar o estado de uma transação, responder a pedidos de cancelamento, gerir devoluções e executar reembolsos.

Fundamento jurídico: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais aplicáveis e, quando adequado e devidamente justificado, prossecução de interesses legítimos relacionados com a gestão de transações e a prevenção de utilizações abusivas.

Entregas e acompanhamento de encomendas

Os dados necessários, como o nome e a morada de entrega, poderão ser utilizados para organizar a entrega de encomendas em território português e responder a questões relacionadas com atrasos, danos ou outras ocorrências.

Fundamento jurídico: execução do contrato e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.

Atendimento e resposta a pedidos

Os dados fornecidos nas comunicações podem ser utilizados para responder a perguntas, prestar assistência sobre produtos e encomendas e acompanhar reclamações ou outros pedidos relacionados com os serviços disponibilizados.

Fundamento jurídico: execução de diligências pré-contratuais ou do contrato, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais ou prossecução de interesses legítimos na gestão dos pedidos recebidos, após avaliação da necessidade e do equilíbrio com os direitos e liberdades dos titulares.

Cumprimento de obrigações legais

Determinados dados relativos a transações e documentos poderão ter de ser conservados ou disponibilizados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou outras obrigações legais aplicáveis.

Fundamento jurídico: cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.

Segurança e funcionamento do website

Quando sejam efetivamente recolhidos dados técnicos, estes poderão ser utilizados na medida necessária para assegurar o funcionamento, a integridade e a segurança do website, investigar falhas e prevenir utilizações indevidas.

Fundamento jurídico: poderá ser a prossecução de interesses legítimos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, desde que esses interesses sejam concretos, necessários e não prevaleçam sobre os direitos e liberdades dos titulares. Quando outra base jurídica for aplicável, deverá ser identificada de acordo com a operação concreta.

Estatística, análise e melhoria dos serviços

Se forem utilizadas ferramentas de análise ou estatística, determinados dados poderão ser tratados para compreender a utilização do website e avaliar o seu desempenho.

Fundamento jurídico: depende da ferramenta, da natureza dos dados, da finalidade e dos requisitos legais aplicáveis. Quando o tratamento exigir consentimento, este deverá ser obtido antes de a atividade começar. A utilização de cookies ou tecnologias semelhantes está também sujeita às regras específicas aplicáveis à privacidade nas comunicações eletrónicas.

Marketing e comunicações promocionais

Se forem disponibilizadas atividades de marketing, os dados de contacto e as preferências poderão ser utilizados para enviar comunicações promocionais, exclusivamente quando exista um fundamento jurídico válido e estejam cumpridas as regras aplicáveis às comunicações eletrónicas.

Fundamento jurídico: quando o tratamento se basear no consentimento, este deverá ser livre, específico, informado e inequívoco. Outras bases jurídicas só poderão ser utilizadas quando legalmente admissíveis e devidamente justificadas, incluindo o cumprimento das regras específicas aplicáveis ao envio de comunicações de marketing.

O utilizador poderá retirar o consentimento a qualquer momento, quando este constitua o fundamento do tratamento. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes desse momento.

A disponibilização de dados necessários à execução de uma encomenda não deve ser confundida com a adesão voluntária a atividades de marketing ou com a aceitação de cookies não necessários.

4. Partilha de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário para uma finalidade legítima, exista um fundamento jurídico válido e sejam respeitadas as obrigações de transparência e proteção de dados.

Consoante os serviços efetivamente utilizados, os destinatários poderão incluir:

• Prestadores de serviços de pagamento e instituições financeiras, quando intervenham no processamento ou na confirmação de pagamentos e reembolsos.

• Prestadores de serviços de transporte e entrega, quando sejam necessários para organizar e acompanhar a entrega de encomendas.

• Prestadores de alojamento, manutenção técnica ou segurança, caso sejam utilizados para disponibilizar ou manter o website.

• Ferramentas de apoio ao cliente ou outros prestadores de serviços, apenas quando efetivamente utilizados e na medida necessária às respetivas funções.

• Autoridades públicas, judiciais, fiscais ou reguladoras, quando exista uma obrigação legal válida ou uma solicitação juridicamente vinculativa.

A existência de uma destas categorias não significa que seja utilizado um prestador específico ou que os dados sejam partilhados com todos os destinatários mencionados.

Consoante o serviço e a operação, os terceiros poderão atuar como subcontratantes, responsáveis autónomos pelo tratamento ou, quando legalmente aplicável, responsáveis conjuntos. A respetiva qualificação deve ser determinada com base nas funções efetivamente desempenhadas e nas decisões tomadas sobre o tratamento dos dados.

Os dados não deverão ser comunicados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, sem fundamento jurídico válido e sem o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

5. Transferências Internacionais de Dados

Os dados pessoais poderão ser tratados ou acedidos a partir de países diferentes daquele em que o utilizador se encontra, dependendo da localização dos sistemas e dos prestadores de serviços efetivamente utilizados.

O facto de os dados de contacto apresentados neste website incluírem uma morada nos Estados Unidos não permite, por si só, concluir que os dados pessoais dos utilizadores são transferidos para esse país. A existência de transferências internacionais deve ser determinada com base nos fluxos de dados reais, na localização dos prestadores, nos locais de armazenamento e nas condições de acesso aos dados.

Quando ocorra uma transferência de dados pessoais para um país fora do Espaço Económico Europeu ou para uma organização internacional, deverão ser cumpridos os requisitos do capítulo V do RGPD.

Consoante as circunstâncias, a transferência poderá basear-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia, em garantias adequadas previstas no RGPD ou noutro mecanismo legalmente permitido. Quando necessário, deverão ser avaliados os riscos associados à transferência e adotadas medidas suplementares adequadas.

A informação sobre os países de destino, os destinatários e as garantias aplicáveis deverá ser confirmada com base nas práticas efetivas de tratamento. Não se presume que exista uma transferência internacional específica sem essa confirmação.

Os utilizadores poderão solicitar informações adicionais sobre transferências internacionais através dos contactos indicados nesta política, nos termos da legislação aplicável.

6. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais devem ser conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação exigidos por lei ou da necessidade de conservar determinadas informações para o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais.

O período aplicável depende da natureza dos dados, da finalidade do tratamento e das obrigações legais relevantes. Em termos gerais:

• Dados relativos a encomendas e transações: poderão ser conservados durante o período necessário à execução do contrato, à gestão de questões posteriores à compra e ao cumprimento das obrigações fiscais, contabilísticas ou outras obrigações legais aplicáveis.

• Dados de atendimento e comunicação: poderão ser conservados durante o tempo necessário para responder aos pedidos e acompanhar as questões relacionadas, tendo em conta eventuais obrigações legais ou a necessidade de demonstrar o tratamento efetuado.

• Dados de marketing: quando este tipo de atividade exista, a conservação deverá respeitar a finalidade, o fundamento jurídico, o estado do consentimento, quando aplicável, e os requisitos legais pertinentes.

• Dados técnicos e dados associados a cookies: os períodos de conservação dependem da finalidade, da configuração técnica e das regras legais aplicáveis a cada tecnologia.

Não é possível estabelecer um prazo único para todas as categorias de dados sem conhecer as operações de tratamento efetivamente realizadas. Os períodos concretos deverão ser definidos e documentados pelo responsável pelo tratamento.

Quando os dados deixarem de ser necessários, deverão ser eliminados ou anonimizados, conforme adequado, respeitando as obrigações legais de conservação e os procedimentos efetivamente implementados.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, os utilizadores podem exercer determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais. O exercício de cada direito depende das circunstâncias do tratamento e das condições previstas na legislação aplicável.

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, quando aplicável, aceder aos dados e às informações legalmente previstas.

• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos e, tendo em conta as finalidades do tratamento, o preenchimento de dados incompletos.

• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando se verifiquem as condições previstas no RGPD, sem prejuízo das exceções legalmente aplicáveis.

• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento nas situações previstas na legislação.

• Direito à portabilidade dos dados: receber os dados pessoais que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e solicitar a sua transmissão a outro responsável, quando estejam reunidas as condições legais.

• Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos ou em funções de interesse público, nos termos e com os efeitos previstos no RGPD. Quando os dados forem tratados para fins de marketing direto, o titular tem o direito de se opor a esse tratamento nos termos legais.

• Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se baseie nessa autorização. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado antes de ser retirada.

• Direito de apresentar reclamação: apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Estes direitos não são absolutos e podem estar sujeitos a condições, limitações ou exceções legais. O exercício de um direito não implica necessariamente a eliminação de todos os dados, sobretudo quando a conservação seja exigida por lei ou necessária para a defesa de direitos.

Quando aplicável, o utilizador tem também o direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente baseadas em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente de forma semelhante, nos termos do artigo 22.º do RGPD. A existência de tais operações deve ser avaliada de acordo com as funcionalidades efetivamente utilizadas.

8. Como Exercer os Seus Direitos

Para apresentar um pedido relacionado com os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico:

Email: info@glenocorinvona.com

Para facilitar o tratamento do pedido, recomenda-se que indique a natureza da solicitação e, quando pertinente, as informações estritamente necessárias para localizar a encomenda, a comunicação ou o tratamento em causa.

Poderá ser solicitada informação adicional proporcional para confirmar a identidade do requerente quando existam dúvidas razoáveis, em conformidade com o RGPD. Não envie palavras-passe, números completos de cartões bancários, códigos de segurança ou outros dados desnecessários para verificar o pedido.

As solicitações serão tratadas de acordo com os requisitos legais aplicáveis. Nos termos do artigo 12.º do RGPD, o responsável pelo tratamento deve informar o titular sobre as medidas tomadas relativamente ao pedido, sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês a contar da sua receção.

Esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses quando necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos. Nesse caso, o titular deverá ser informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial de um mês.

Se não forem tomadas medidas relativamente ao pedido, o titular deverá ser informado, sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês, dos motivos e da possibilidade de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo e de recorrer aos meios judiciais previstos na lei.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Poderão aplicar-se as exceções previstas no RGPD em caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente pelo seu caráter repetitivo. Não é garantido que todos os pedidos sejam deferidos, uma vez que a decisão depende das circunstâncias e dos requisitos legais aplicáveis.

O utilizador pode igualmente apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo portuguesa, através dos canais de contacto disponibilizados no respetivo website: www.cnpd.pt.

9. Segurança dos Dados Pessoais

Os dados pessoais devem ser protegidos através de medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco do tratamento, tendo em conta a natureza dos dados, as finalidades, o contexto e as possíveis consequências para os titulares.

Essas medidas devem procurar preservar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados, bem como prevenir acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

As medidas concretas dependem dos sistemas e dos serviços efetivamente utilizados. Não são feitas declarações sobre tecnologias específicas, certificações, auditorias ou mecanismos internos de segurança sem confirmação da sua implementação.

Apesar das medidas de proteção adequadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado absolutamente isento de risco. O tratamento de incidentes de segurança e de eventuais violações de dados pessoais deverá cumprir as obrigações previstas no RGPD, incluindo a notificação à autoridade de controlo e aos titulares quando legalmente exigida.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades necessárias, guardar preferências ou, quando aplicável, apoiar atividades de análise e marketing.

A utilização concreta destas tecnologias depende da configuração técnica do website. Os cookies estritamente necessários e os cookies não necessários devem ser distinguidos de acordo com a sua finalidade e com os requisitos legais aplicáveis.

Quando for exigido consentimento prévio, os cookies não necessários não deverão ser ativados antes de o consentimento válido ser obtido. A continuação da navegação, por si só, não constitui consentimento válido.

Para obter informações sobre as categorias de cookies, a gestão das preferências, os períodos de conservação e os mecanismos de consentimento, consulte a nossa Política de Cookies. As informações específicas devem corresponder aos cookies e às tecnologias efetivamente utilizados.

11. Dados de Crianças e Menores

Os serviços apresentados neste website destinam-se a compras de mobiliário e não pressupõem, por si só, a existência de funcionalidades específicas dirigidas a crianças.

Não se presume que exista um sistema de contas para menores, um mecanismo de verificação de idade ou um tratamento específico de dados de crianças sem confirmação da respetiva implementação.

Caso sejam tratados dados pessoais de crianças ou menores, o tratamento deverá respeitar o RGPD e a legislação portuguesa aplicável, incluindo as regras específicas relativas ao consentimento e à proteção de menores, quando pertinentes.

Se identificar que foram fornecidos dados pessoais de uma criança em circunstâncias inadequadas, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico indicado nesta política para que a situação seja analisada.

12. Alterações à Política

Esta Política de Proteção de Dados e Privacidade poderá ser atualizada em função de alterações legislativas, mudanças nas funcionalidades do website ou modificações nas operações de tratamento de dados pessoais.

A versão publicada deverá refletir as práticas efetivas de tratamento e incluir as informações legalmente exigidas. Sempre que necessário, deverão ser prestadas informações adicionais aos titulares e obtido novo consentimento, quando a lei assim o exigir.

Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecer a versão aplicável.

13. Contactos

Para questões relativas à proteção de dados pessoais, à presente política ou ao exercício dos direitos previstos no RGPD, poderá utilizar os seguintes contactos:

• Email: info@glenocorinvona.com

• Telefone: +1 (469) 263-1847

• Morada: 9425 Rolater Rd #124, Frisco, TX 75035, United States

• Website: glenocorinvona.com

• Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00

• Área de entrega: Todo o território português